Direito Militar · Honra, Hierarquia e Proteção

Defendemos sua Farda com a seriedade que ela merece

A farda é sua segunda pele. Defendemos militares de todas as Forças com a honra e disciplina que sua carreira merece. Coronel da FAB com vivência na caserna e conhecimento técnico dos Regulamentos Disciplinares.

Posto Coronel da Reserva da FAB

Doutorado UNIFA — Aeroespacial

Atuação Online em todo o Brasil

Crimes Militares e Defesa Criminal

Além de seus livros, o Dr. Josevan é parecerista jurídico da revista do Ministério Público Militar como revisor externo desde agosto de 2023 e autor de artigos publicados em revistas nacionais e internacionais — incluindo a capa da Journal of the Americas da Air University (USAF).

Defesa em IPM

Inquérito Policial Militar — acompanhamento desde a instauração até a conclusão.

Processos na Justiça Militar

Defesa em processos criminais nas Auditorias Militares e Conselhos de Justiça.

Habeas Corpus

Preventivo e liberatório — urgência máxima em casos de prisão.

Recursos ao STM

Superior Tribunal Militar — apelações e recursos em instância superior.

Assessoria Jurídica

Consultoria especializada para militares de todas as Forças.

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Defesa criminal militar — Exército, Marinha e Aeronáutica

Proteção da Carreira Militar

Sua carreira está em risco? Conselho de Justificação ou Disciplina podem encerrar décadas de dedicação.

Conselho de Justificação

Defesa em CJ — impedimento de promoção e risco à carreira de oficiais.

Defesa técnica completa
Recursos administrativos e judiciais
Anulação de punições injustas
Preservação de promoção e antiguidade

Conselho de Disciplina

Defesa em CD — risco de exclusão das Forças para praças e graduados.

Defesa em todas as fases
Reintegração às Forças Armadas
Anulação de exclusão
Preservação de direitos

Transferência para Reserva

Passagem indevida para reserva? Ex officio sem fundamento legal?

Reversão à atividade
Anulação de ato irregular
Indenização por danos
Proteção de direitos de promoção

"A compreensão da caserna não se aprende nos livros — se vive. Como Coronel da FAB, conheço a hierarquia, os regulamentos e a cultura militar que definem cada decisão nos tribunais e conselhos."

Cel. Rev. Josevan Duarte Magalhães — Sobre a vivência militar

Reforma Militar e Pensão

Reformado com proventos incorretos? O Estado te deve. Pensionista com direitos negados? Prazos de prescrição são curtos — aja rápido.

Ação de Reforma (quando negada), Melhoria de Reforma (alteração do percentual), Recálculo de proventos (inclusão de gratificações e adicionais), Isenção de IR para reformados com doenças graves, Reversão à atividade, Equiparação de proventos e Cobrança de atrasados.

Habilitação de pensão militar (viúvas, filhas, companheiras), Pensão para filha inválida (vitalícia), Revisão de valores, Acumulação de pensões, Seguro de Vida. Prazo de prescrição: 5 anos — urgência!

Assistência médico-hospitalar (Forças Armadas, FAHM), Auxílio-invalidez, Auxílio-funeral, Contagem de tempo de serviço e Direitos de veteranos e ex-combatentes.

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Proteção dos direitos de militares reformados e famílias

Experiência Militar

A formação e a vivência que fazem a diferença nos Tribunais Militares.

Coronel da Reserva da FAB

23+ anos de vivência militar

Doutorando UNIFA

Ambiente militar — Ciências Aeroespaciais

Regulamentos

RDAER, RDE, RDM

Tribunais

Auditorias Militares e STM

Protegemos quem protege o Brasil

Urgência criminal? Análise do seu caso? Atendimento Online para militares de todas as Forças em todo o Brasil.

Assessoria Militar Online Avaliação do Processo →